Mulher é gente, não é presente

POR CYNTHIA SEMÍRAMIS
Feminista. Pesquisa direitos das mulheres. Bacharel e mestre em Direito. Aprendiz de antropóloga. No twitter: @semiramis blog: CynthiaSemiramis.org

http://cynthiasemiramis.org/2012/02/17/mulher-e-gente-nao-e-presente/


Quando eu saio de casa usando a camiseta das blogueiras feministas ["Feminismo é a ideia radical de que mulheres são gente"], as pessoas me encaram com frequência e ficam olhando para o que está escrito na camiseta, assustadas. Fica óbvio que nunca pensaram que mulheres são gente.

E realmente, faz bem pouco tempo que mulheres se tornaram gente. Já fomos coisas, objetos em propriedade do marido, do pai, ou do senhor de escravos. A vida – inclusive sexual – das mulheres estava vinculada à vontade desses homens. A lei mudou, mulheres hoje são gente e têm direitos, mas ainda brigamos pra não sermos mais tratadas como coisas. Por incrível que pareça, ainda há quem defenda que mulheres são coisas, objetos à disposição de seus proprietários. Nem sempre defendem isso abertamente, mas acabam por endossar atos e situações que negam a autonomia e vontade das mulheres.

É por isso que:

- Há quem mate a mulher que não quer prosseguir com o relacionamento (Eloá e mais outros milhares de mulheres, todos os dias, em todos os noticiários, caracterizando feminicídio) e há quem diga que a mulher mereceu o espancamento ou morte por ter sido desobediente (pois não deveria ter vontade própria).
- Há quem ache que mulher que goste de festas, bebe, fuma ou anda sozinha (ou sem um acompanhante do sexo masculino) na rua é mulher “pública” e, portanto, pode ser tratada como coisa e obrigada a fazer sexo contra a própria vontade. Nesse sentido, há quem considere que, se a pessoa quer participar de sexo grupal, ela perde o direito à própria vontade (em 2004 critiquei decisão judicial que defende esse absurdo).
- Há quem ache normal um programa de televisão ao vivo acompanhar ato sexual não consentido (pois a mulher estava desacordada), não fazer nada pra impedir e ainda procurar disfarçar o que aconteceu.
- Há quem ache ok as mulheres convidadas para uma festa serem tratadas como presente e estupradas pelo aniversariante (que era amigo delas!), como aconteceu em Queimadas (PB), pois se as mulheres saíram de casa estavam “procurando” por isso. A vida não deveria se resumir aos tempos do padre Antônio Vieira, quando ele afirmava que mulher só deveria sair de casa pra ser batizada, se casar e ser enterrada (gente tem o direito de ir e vir; para o padre, mulher não era gente). E deve-se tomar cuidado ao falar da própria casa como um ambiente sagrado e seguro, sendo que é palco de violência doméstica (que é tão comum e grave a ponto de precisarmos da Lei Maria da Penha pra tentar reverter esse quadro). É bom não esquecer que o caso de Queimadas chamou a atenção da mídia porque duas das mulheres estupradas foram mortas ao reconhecerem os estupradores. A vontade das mulheres foi desrespeitada, mas o que chocou e deu o ponto de partida para as investigações foram as mortes, e não os estupros.

Em todos esses casos as mulheres perderam o status de gente, se tornaram coisas até o ponto de serem reduzidas a “presente de aniversário”. Sua vontade e autonomia foram negadas, elas foram tratadas como objetos que deveriam se submeter a atos de violência, inclusive sexual. Mesmo as mulheres que escaparam do estupro em Queimadas foram tratadas como coisas: elas não eram “estupráveis” por serem propriedade dos seus maridos (um deles era o aniversariante).

Esses casos são uma pequena amostra do festival de desgraças que a gente acompanha ao lidar com o tema de violência contra mulheres. Fica nítido que muitas pessoas ainda acham que mulher não tem direito de escolha, pois não entendem que mulher é gente. Tantos séculos tratando mulheres como coisas gerou uma cultura que ainda ignora a vontade das mulheres, continua tratando-as como coisas e faz o possível e o impossível para proteger os agressores, como se só eles fossem gente. Aí coloca-se a culpa na vítima (vide o comentário do policial que resultou nas Marchas das Vadias), que perdeu o status de gente pra se tornar uma coisa à mercê do agressor. Ainda temos um longo caminho pra reconhecer efetivamente mulheres como gente.

O que me deixa mais esperançosa no caso de Queimadas é que as mulheres da Paraíba já demonstraram um bom grau de mobilização para não deixar casos de violência contra mulheres caírem no esquecimento. Sandra Azevêdo, no Simpósio Temático sobre feminicídio no Fazendo Gênero 9, apresentou um trabalho [PDF] mostrando como foi possível pautar a mídia para acompanhar os casos de violência contra mulheres e tratá-los como violência de gênero. Espero que esse trabalho das feministas paraibanas continue, e que nós de outras regiões possamos aprender com elas, pois é extremamente necessário esse processo de mostrar que mulheres são gente e têm o direito de ter sua vontade respeitada.

Este post faz parte da blogagem coletiva Blogueiras Feministas e LuluzinhaCamp em repúdio aos estupros de Queimadas e à violência contra mulheres.

PROJETO DA DEPUTADA LUIZA MAIA (PT-BA) PROIBE A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS QUE CANTAM MÚSICAS QUE DESVALORIZAM A MULHER.

A CF/88 diz, Art. 5º, que “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”.
Portanto, a música não pode ser censurada vez que é atividade intelectual e artística e a liberdade de expressão deve ser garantida, bem como o gosto pessoal de cada um escutar, comprar ou consumir. Contudo o princípio da moralidade pública contempla a determinação jurídica da observância de preceitos éticos produzidos pela sociedade, variáveis segundo as circunstâncias de cada caso.

Gosto é gosto e não se discute. Mas, o poder público tem a obrigação de preocupar-se com a saúde da população e com a violência. Sabemos que a morbimortalidade da população jovem e adulta está potencialmente relacionada a causas externas como agressões, lesões, acidentes e violência doméstica, geralmente vinculada ao uso abusivo de álcool, drogas ilícitas e acesso a armas.
A naturalização da violência quer no espaço público ou doméstico faz com que comportamentos violentos nem sejam percebidos como tais.
São vários os exemplos na música brasileira em diversos estados e ritmos (axé, pagode, funk, tecnomusic, som do Ceará, etc) com inúmeras músicas que agridem as mulheres e fortalecem o machismo além de fazer apologia ao álcool e a poluição sonora:
"Olha, mulher é igual a lata, um chuta e outro cata, um chuta e outro cata... eu chutei, você catou". ”, “De Rapariga Eu Entendo”, “Lapada Na Rachada”, “Locadora de mulher”, “Maria Gasolina”, “Mulher Fuleira”, “bota ‘você tá’ no pau”, “as novinhas na posição da rã”, etc....

Músicas como estas são sucesso.Uma grande parte do povo brasileiro aprecia e curte, inclusive mulheres. As pessoas acabam ouvindo mesmo sem querer, pois a mídia exibe exageradamente e influencia toda a sociedade a banalizar a violência. Esses “hits” estimulam comportamentos inadequados, levam milhares de adolescentes e jovens a introjetarem a cultura do desrespeito ao meio ambiente, onde o melhor é o que faz mais barulho, o incentivo ao consumo de bebidas alcoólicas que na maioria das vezes está atrelado a direção perigosa e o sexismo com a completa desqualificação da mulher.

Compactuar com essa degradação cultural, contratando a peso de ouro essas atrações é uma vergonha. O que se gasta com ações educativas para prevenir gravidez na adolescência, alcoolismo, políticas para a juventude, para igualdade de gênero e respeito ao meio ambiente, são em um só evento postas abaixo.

Muito oportuno o projeto de autoria da deputada Luiza Maia (PT-BA). O texto diz que estarão vetados os artistas que “em suas músicas, danças ou coreografias desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres à situação de constrangimento”.
As pessoas têm o direito de fazer suas escolhas, contudo o que deve ser discutido é o uso de dinheiro público para patrociná-las. A Deputada não quer que ninguém deixe de ouvir o que gosta, nem quer impedir a liberdade de expressão, desde que utilizem recursos próprios. O que ela quer é que o governo deixe de usar nosso dinheiro para patrocinar o mau gosto e a falta de ética. Não é censura, pois a música pode tocar em qualquer lugar. O que o projeto de lei pretende é disciplinar o patrocínio público com algum critério tendo como parâmetro o apreço à dignidade da pessoa humana e os princípios da constituição cidadã.

Proibir que o dinheiro público seja usado para esse atraso cultural é uma atitute ousada. É uma tentativa de zelar pela moralidade administrativa por meio da utilização dos instrumentos existentes na ordem jurídica.
A função do deputado é justamente legislar e fiscalizar, não somente procurar combater a corrupção. Todo apoio ao projeto da deputada que traz equidade de gênero promovendo e respeitando as mulheres brasileiras batalhadoras, guerreiras e dignas. Que o projeto tramite com celeridade e que seja copiado por todas unidades da Federação.
PARABÉNS DEPUTADA LUIZA MAIA!

*Aproveito para parabenizar a prefeita Luizianne Lins porque em Fortaleza-CE, esse tipo de atração é vetado desde o início da gestão Fortaleza Bela.