segunda-feira, 30 de dezembro de 2013

Horizontes da Integração Latino-Americana

por Luiz Inácio Lula da Silva

A volta de Michelle Bachelet à presidência do Chile é um fato muito auspicioso para a América do Sul e toda a América Latina. As notáveis qualidades humanas e políticas que ela demonstrou em seu primeiro governo e, posteriormente, no comando da ONU Mulheres, a entidade das Nações Unidas para igualdade de gênero, conferiram-lhe um merecido prestígio nacional e internacional. Sua liderança – ao mesmo tempo firme e agregadora – e o seu compromisso de vida com a liberdade e a justiça social, fazem de Bachelet uma referência importante em nosso continente.

A consagradora vitória que acaba de obter revela também que o povo chileno, tal como os outros povos da região, anseia por um verdadeiro desenvolvimento, capaz de combinar o econômico e o social, a expansão das riquezas com a sua equitativa distribuição, a modernização tecnológica com a redução das desigualdades e a universalização de direitos. E reivindica, além disso, uma democracia cada vez mais participativa.

Por outro lado, a eleição de Bachelet inegavelmente reforça o processo de integração sul-americana e latino-americana, na medida em que sempre apoiou com entusiasmo as iniciativas voltadas para o desenvolvimento compartilhado e a unidade política da região. Basta lembrar a sua contribuição decisiva para a criação e consolidação da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL), da qual foi a primeira presidente, e para a constituição da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC). Aliás, nunca houve na América Latina tantos governantes comprometidos com esse processo.

Estive no Chile durante o segundo turno das eleições justamente para debater as perspectivas da integração, participando de um seminário internacional promovido pela Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (CEPAL), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) e o Instituto Lula.

Durante dois dias, 120 lideranças politicas, sociais e intelectuais dos nossos países fizeram um diagnóstico atualizado e debateram uma agenda concreta para o desenvolvimento e a integração regional.

Discutiu-se francamente a inserção da América Latina na economia mundial; a arquitetura político-institucional da integração; o papel das políticas sociais, especialmente no combate à pobreza; as cadeias produtivas supra-nacionais; as empresas translatinas; as conexões físicas e energéticas; a cooperação financeira e os mecanismos de investimento; os direitos humanos e laborais; a defesa do patrimônio ambiental e da diversidade cultural.

Há um grande consenso sobre a necessidade da integração, que interessa na prática a todos os nossos povos e países, independentemente da coloração ideológica dos respectivos governos. As diversas regiões do mundo estão se integrando e constituindo blocos econômicos e políticos, e não faria sentido que apenas a América Latina e o Caribe deixassem de unir-se. Nossos países viveram secularmente de costas uns para os outros e todos sabemos o quanto isso foi nefasto em termos de fragilidade geopolítica e de atraso socioeconômico. Não se trata de um movimento contra os países desenvolvidos, com os quais queremos incrementar nosso intercâmbio em todos os níveis, mas de legítima afirmação da nossa própria região. O aprofundamento da integração latino-americana – política, cultural, social, de infraestrutura, de mercados – é um caminho natural e lógico, destinado a aproveitar a nossa proximidade territorial e cultural e as nossas vantagens comparativas. Sem falar que, juntos, seguramente teremos mais força para garantir nossos direitos no âmbito global.

É opinião geral que, na última década, tivemos conquistas extraordinárias em matéria de parcerias e cooperação. Aumentou a confiança e o diálogo substantivo entre os nossos países, sem o que não se conseguiria criar a UNASUL e a CELAC. Mas as relações econômicas também se expandiram consideravelmente. O comércio, por exemplo, cresceu de modo impressionante. Em 2002, segundo a CEPAL, o fluxo total do comércio intra-regional na América do Sul era de U$33 bilhões; em 2011, já havia atingido os U$ 135 bilhões. No mesmo período, o fluxo no conjunto da América Latina passou de U$ 49 bilhões para U$ 189 bilhões. E o seu horizonte de crescimento é enorme, pois somos um mercado de 400 milhões de pessoas e até agora só exploramos uma pequena parte do nosso potencial de trocas.

O mesmo acontece com os investimentos produtivos. As empresas da região estão se internacionalizando e investindo nos países vizinhos. No caso brasileiro, tínhamos poucos investimentos industriais na América Latina. Hoje, são centenas de plantas, em mais de 20 países. E a recíproca, felizmente, é verdadeira: existe um número crescente de empresas argentinas, mexicanas, chilenas, colombianas e peruanas, entre outras, produzindo no Brasil para o mercado brasileiro.

É evidente, no entanto, que precisamos avançar muito mais. Devemos acelerar a integração, que pode ser mais profunda e abrangente. Para isso, com certeza, não bastam as visões de curto prazo. Tenho dito que necessitamos de um pensamento realmente estratégico, capaz de encarar os desafios da integração na perspectiva do futuro, dando-lhes respostas corajosas e inovadoras. Temos que ir, igualmente, além dos governos, por fundamentais que eles sejam. A integração é uma bela empreitada histórica que só se concretizará plenamente se lograrmos comprometer toda a sociedade civil dos nossos países, os sindicatos, os empresários, as universidades, as igrejas, a juventude.

É imprescindível construir uma vontade popular de integração. O principal é que todos compreendam o quanto podemos ganhar coletivamente na economia, na soberania política, na igualdade social, no desenvolvimento cultural e científico com a associação dos nossos destinos.

terça-feira, 3 de dezembro de 2013

Dia Internacional das Pessoas com Deficiência

O dia Internacional das Pessoas com Deficiência foi instituído pela ONU como uma data de mobilização pela equidade e pela integração a vida social, econômica, cultural e política das pessoas portadoras de deficiências. A data (dia 03 de Dezembro) tem como objetivo a promoção da dignidade e o pleno exercício dos direitos humanos para essa significativa parcela da população mundial (aproximadamente 15%).
Governos e sociedade civil devem propiciar oportunidades de participação e garantir a inclusão destas pessoas como beneficiárias de direitos e protagonistas de transformação e participação comunitária.
Este ano de 2013, me detive um pouco a refletir sobre as questões de acessibilidade quando em dois momentos presenciei envergonhada a negação desse direito:
Em abril, quando participava do WebFor2013 na Universidade do Parlamento – UNIPACE, acompanhei o amigo blogueiro Ênio Barroso voltando do almoço em sua cadeira de rodas. Constatei que o anexo 2 do prédio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará não tem acessibilidade para cadeirantes, pois meu querido amigo teve que circular pela rua e não pela calçada porque a rampa de acesso construída está totalmente inadequada com um degrau que impede a sua utilização.
Fiquei envergonhada pelo desrespeito ao meu amigo e essa vergonha se repetiu no mês de outubro quando fui a Sessão Solene comemorativa aos quatro anos de fundação do Observatório da Violência Contra Mulher (Observem), da Universidade Estadual do Ceará (Uece) no Plenário 13 de Maio, da Assembleia Legislativa do Ceará.
Ao ser chamada para compor a mesa, Maria da Penha passou pelo constrangimento de ter sua cadeira elevada por vários braços tendo em vista que não existe rampa de acesso.
Esses dois episódios ocorridos em espaços físicos da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará me deixou muito impactada. Constrangimentos dessa natureza na “Casa do Povo”? Como um local que existe para defender a cidadania e os direitos do povo não garante a acessibilidade de cadeirantes em todos os seus espaços?
Aqui registro o meu protesto nesse dia dedicado a luta pelos direitos das pessoas com deficiência.
O momento é de quebrar barreiras, abrir portas e construir uma sociedade inclusiva para todos. Que a mesa diretora tome providências urgentemente!


sábado, 30 de novembro de 2013

Joana D'Arc - diálogos atuais

“No futuro, devemos realizar os inquéritos privadamente, sem pressões externas”.

“Acho que esse julgamento é uma farsa...”

“Estou disposto a ser o juiz dela, mas não seu carrasco”.

“O veredicto vem no final de um julgamento, não no início”.

“Não cabe a nós queimá-la é uma responsabilidade sua”.

“E é sua responsabilidade considerá-la culpada! O que estão esperando?”

“Tem que entender que muitos dos meus colegas estão com medo. Com medo de cometerem um erro.”

“Joana, nós os teus juízes desejosos de obter um veredicto verdadeiro, submetemos uma transcrição do seu julgamento à Faculdade de Paris para que obtivéssemos sua opinião. Após uma cuidadosa reflexão, os sábios concluíram conosco que você cometeu muitos pecados graves.”

JOANA D’ARC foi queimada viva acusada de heresia em 30 de maio de 1431 com 19 anos de idade. ELA FOI CANONIZADA PELO VATICANO 500 ANOS MAIS TARDE.

quarta-feira, 27 de novembro de 2013

Metrô de Fortaleza - um passeio teste

Após 14 anos desde o inicio das obras em 1999, a Linha Sul do Metrô de Fortaleza que teve seu primeiro trecho inaugurado em 15 de junho de 2012, continua em operação de testes no qual o serviço é totalmente gratuito e com horários limitados.Funciona somente em dias úteis das 8 às 12 horas.


Eu e minhas filhas decidimos fazer um passeio para conhecermos toda extensão da linha.

Estações que estavam em obras como Chico da Silva e José de Alencar foram inauguradas recentemente com presença da presidenta Dilma Rousseff, contudo ainda estão em obras as estações Juscelino Kubitschek e Padre Cícero.


A linha sul deverá atender os municípios de Fortaleza, Maracanaú e Pacatuba com um total de 20 estações. Tem uma extensão de 24,1 km, sendo 3,9 km subterrâneos, 2,2 km elevados e 18 km em superfície.
Em 35 minutos percorremos a linha toda com 18 estações (Chico da Silva, José de Alencar, São Benedito e Benfica - subterrâneas), em seguida as estações de superfície Padre Cícero ainda em construção, Porangabussu e Couto Fernandes funcionando normalmente, as estações elevadas Juscelino Kubitschek ainda em construção e a Parangaba em pleno funcionamento. Após a estação da Parangaba (que deverá funcionar como integração ao VLT Veículo Leve sobre Trilhos e ao terminal de integração de transporte rodoviário Parangaba) passamos pelas estações em superfície de Vila Pery, Manoel Sátiro, Mondubim, Esperança e Aracapé (em Fortaleza), Alto Alegre, Rachel de Queiroz, Virgílio Távora e Maracanaú (município de Maracanaú) finalizando com as estações Jereissati e Carlito Benevides no município de Pacatuba onde também funciona o Centro de Manutenção.


Conhecemos o Sr. Francisco que mora no bairro Siqueira, utiliza o passe livre de idoso no ônibus, pega o metrô gratuito e se dirige ao Restaurante Popular do Maracanaú onde almoça com R$ 1,00 (hum real) e se encontra com outros idosos amigos para bater papo.


Na estação Carlito Benevides, final da linha, trocamos de comboio e retornamos.


Durante o percurso observamos deficiências nas informações com deficit de placas destacadas com o nome de cada estação que dificultou um pouco a orientação e falta de comunicação no som do trem que apenas uma vez funcionou avisando que chegávamos à estação José de Alencar.


O período de testes está finalizando e a operação comercial está prevista para 2014, com cobrança de tarifas e integração ao sistema de transporte rodoviário.
Foi uma experiência gratificante dedicarmos uma hora e meia testando esse equipamento e esperamos que o pleno funcionamento contribua para melhorar a mobilidade de nossa cidade.



terça-feira, 5 de novembro de 2013

Direito à vida

por Luiz Inácio Lula da Silva


Em todo o mundo, seja nos países ricos, em desenvolvimento ou pobres, o acesso a tratamentos médicos mais avançados está cada vez mais desafiador. Muitos dos doentes não conseguem beneficiar-se dos medicamentos que poderiam curá-los ou pelo menos prolongar as suas vidas.

A questão não é mais se existe cura para uma doença — porque, em muitos casos, ela existe — mas de saber se é possível para o paciente pagar a conta do tratamento. Milhões de pessoas encontram-se hoje nessa situação dramática, desesperadora: sabem que há um remédio capaz de salvá-las e aliviar o seu sofrimento, mas não conseguem utilizá-lo, devido ao seu custo proibitivo.

Há uma frustrante e desumana contradição entre admiráveis descobertas cientificas e o seu uso restritivo e excludente.

De um lado, temos as empresas farmacêuticas, que desenvolvem novas drogas, com investimentos elevados e testes sofisticados e onerosos. De outro, temos aqueles que financiam os tratamentos médicos: os governos, nos sistemas públicos, e as empresas de planos de saúde, na área privada. No centro de tudo, o paciente, lutando pela vida com todas as suas forças, mas que não tem condição de pagar para sobreviver.

Nos Estados Unidos, onde o presidente Barack Obama trava há anos uma batalha com a oposição conservadora para estender a cobertura de saúde a milhões de pessoas. Na Europa, mesmo em países ricos o sistema público muitas vezes não consegue garantir o pleno acesso aos novos medicamentos. No Brasil, cada vez o governo precisa de mais recursos para os medicamentos que compra e fornece gratuitamente, inclusive alguns de nova geração. E na África, o HIV atinge contingentes enormes da população, ao mesmo tempo que doenças tropicais como a malária, perfeitamente evitáveis, continuam causando muitas mortes e deixaram de ser priorizadas pelas pesquisas dos grandes laboratórios.

Um vídeo que circula na Internet, feito por uma companhia de celular, tem emocionado o mundo ao mostrar os dramas entrelaçados de um garoto pobre da Tailândia que tem que roubar para obter remédios para sua mãe, e o de uma jovem tendo que lidar com as contas astronômicas de hospital para salvar o seu pai.

Conheço o drama de ter entes queridos sem um tratamento de saúde digno. Em 1970, perdi minha primeira esposa e meu primeiro filho numa cirurgia de parto, devido ao mau atendimento hospitalar. Os anos que se seguiram, de luto e dor, foram dos mais difíceis da minha vida.

Por outro lado, em 2011, já como ex-presidente, enfrentei e superei um câncer graças aos modernos recursos de um hospital de excelência, cobertos pelo meu plano privado de saúde. O tratamento foi longo e doloroso, mas a competência e atenção dos médicos, e o uso dos medicamentos de ponta, me permitiram vencer o tumor.

É fácil ver as empresas farmacêuticas como as vilãs desse processo, mas isso não resolve a questão. Quase sempre são empresas de capital aberto, que se financiam principalmente através de ações nas bolsas de valores, competindo entre si e com outras corporações, de diversos setores econômicos, para financiar os custos crescentes das pesquisas e testes com novas drogas. O principal atrativo que oferecem aos investidores é a lucratividade, mesmo que essa se choque com as necessidades dos doentes.

Para dar o retorno pretendido, antes que a patente expire, a nova droga é vendida a preços absolutamente fora do alcance da maioria das pessoas. Há tratamentos contra o câncer, por exemplo, que chegam a custar 40 mil dólares cada aplicação. E, ao contrário do que se poderia imaginar, a concorrência não está favorecendo a redução gradativa dos preços, que são cada vez mais altos a cada nova droga que é produzida. Sem falar que esse modelo, guiado pelo lucro leva as empresas farmacêuticas a privilegiarem as pesquisas sobre doenças que dão mais retorno financeiro.

O alto custo desses tratamentos tem feito com que planos privados muitas vezes busquem justificativas para não dar acesso a eles, e que gestores de sistemas públicos de saúde se vejam, em função dos recursos finitos de que dispõem, frente a um dilema: melhorar o sistema de saúde como um todo, baseado em padrões médios de qualidade, ou priorizar o acesso aos tratamentos de ponta, que muitas vezes são justamente os que podem salvar vidas?

O preço absurdo dos novos medicamentos tem impedido a chamada economia de escala: em vez de poucos pagarem muito, os remédios se pagariam ­­— e seriam muito mais úteis — se fossem acessíveis a mais pessoas.

A solução, obviamente, não é fácil, mas não podemos nos conformar com o atual estado de coisas. Até porque ele tende a se agravar na medida em que mais e mais pessoas reivindicam, com toda a razão, a democratização do acesso aos novos medicamentos. Quem, em sã consciência, deixará de lutar pelo melhor tratamento para a doença do seu pai, sua mãe, seu cônjuge ou seu filho, especialmente se ela traz grande sofrimento e risco de vida?

Trata-se de um problema tão grave e de tamanho impacto na vida — ou na morte — de milhões de pessoas, que deveria merecer uma atenção especial dos governos e dos órgãos internacionais, e não só de suas agências de saúde. Não pode na minha opinião continuar sendo tratado apenas como uma questão técnica ou de mercado. Devemos transformá-lo em uma verdadeira questão política, mobilizando as melhores energias dos setores envolvidos, e de outros atores sociais e econômicos, para equacioná-lo de um modo novo, que seja ao mesmo tempo viável para quem produz os medicamentos e acessível para todos os que precisam utilizá-los.

Não exerço hoje nenhuma função pública, falo apenas como um cidadão preocupado com o sofrimento desnecessário de tantas pessoas, mas acho que um desafio político e moral dessa importância deveria ser objeto de uma conferência internacional convocada pela Organização Mundial de Saúde, com urgência, na qual os vários segmentos interessados discutam francamente como compartilhar os custos da pesquisa cientifica e industrial com o objetivo de reduzir o preço do produto final, colocando-o ao alcance de todos que necessitam dele.

Não há dúvida de que todos os setores vinculados à medicina avançada devem ter os seus interesses levados em conta. Mas a decisão entre a vida e a morte não pode depender de preço.